O tratado
de Tordesilhas
O tratado de Alcáçovas 1479 foi assinado pelos Reis Católicos
Isabel e Fernando II de Aragão, e os Rei D. Afonso V, o africano, e o príncipe
D. João II o príncipe perfeito, este tratado teve o condão de por um término na
guerra de sucessão entre portugueses e espanhóis, esta parte do tratado é
conhecido por terceiras de Moura, tendo Joana de Trastâmara, pejorativamente conhecida por a Beltraneja,
sobrinha e mulher do Rei Afonso V, abdicado de todos os seus títulos em
Espanha. Joana era filha de Henrique IV de Castela e de Joana de Portugal, a
corte espanhola afirmava que o Rei era homossexual e impotente, logo diziam que Joana não podia ser filha do
monarca e afirmavam a pés juntos que era
filha do nobre Beltran de la cueva e dai
a alcunha de “a Beltraneja”, este mesmo tratado reconhece também a posse (neste
tempo ainda não se pode falar de soberania que é um conceito muito
posterior) de Portugal sobre a ilha dos
Açores, Madeira, Cabo verde, da Guiné, e
da Costa da Mina e a Castela é lhe reconhecida a posse das ilhas Canárias.
Por outro lado, nenhum navio castelhano podia navegar
abaixo do paralelo 27 e Portugal também tinha o exclusivo da conquista do reino
de Fez (Marrocos). Este tratado muito vantajoso para os lusitanos vai ser posto
em causa quando Cristóvão Cólon descobriu as Antilhas, em 1492, porque como os
Reis espanhóis queriam ficar com as terras descobertas por Colon, quiseram
mudar o tratado e Portugal anuiu.
O tratado foi então substituído por outro o tratado de
Tordesilhas de 1494 legitimado pela bula Ea, quæ pro bono pacis
do papa Júlio II de 1506 , porque quando Cristóvão Cólon descobriu as Antilhas
o Rei D. João II percebeu que aquelas terras lhe pertenciam, pedindo a Cólon
para entregar duas cartas escritas por si ao Reis de Castela, aonde perguntavam
aos monarcas espanhóis o que faziam caravelas espanholas nas suas terras? E
também referiria que ia mandar construir uma armada para não deixar passar
nenhum navio espanhol em direcção as ilhas descobertas por Cólon, e perguntava
El-Rei se já se tinham esquecido que Joana a Beltraneja estava num convento em
Portugal? E se fosse preciso deixava - a partir para Espanha subentendendo - se
que iria reivindicar o cetro espanhol. Os Reis e sobretudo a rainha devem ter
ficado preocupados e então vão propor ao Rei João II um novo tratado, que
ficara para a história com o nome de tratado de Tordesilhas. Este dividia o mundo em dois numa primeira
fase, uma linha que passava a 100 léguas de cabo verde para oriente pertencia a
Portugal para ocidente pertencia a Espanha legitimada pelo papa Clemente V pela
Bula Inter
Coetera, D. João II não aceitou e fez
uma contraproposta de 370 léguas, a oeste de Cabo verde o que foi aceite. Frei Bartolomeu
de Las Casas que foi um dos biógrafos de Cristóvão Cólon refere que enquanto os
espanhóis não estavam muito bem preparados para assinar um tratado de tamanha
importância, refere que os portugueses estavam “preparadíssimos”, não podemos
esquecer que os lusitanos começaram os descobrimentos em 1415 e sabiam muito
bem que faziam, e por alguma razão faziam do segredo a alma do negócio.
O que decorreu deste tratado foi o ressurgimento
daquilo que os romanos chamavam mare clausum que significava que só
Portugal podia navegar em certos mares, por exemplo, no Indico, se os navios
de outras nações tivessem “cartazes” uma especei de salvos conduto que
Portugal a troco de dinheiro disponibilizava a outras nações, essas mesmas nações podiam assim velejar no Indico, por outro lado, também havia mare
clausum no que diz respeito à Espanha aonde só podiam velejar barcos
espanhóis, o tratado de Tordesilhas é logo posto em causa pelo Rei Francês
Henrique IV que referiu logo na altura que “que não estava escrito em lado
nenhum que Adão e Eva tenha dado a Portugal e Espanha o mar clausum.”. A
consequência foi no imediato a França atacar amiúde a costa do Brasil.
Este tratado só iria ser posto verdadeiramente em
causa pelos holandeses quando uma armada da companhia das Índias Holandesa
recém-formada, capturou uma nau portuguesa a Santa Catarina, ao largo da Índia,
os investidores da companhia não concordaram e ameaçaram retirar o apoio
financeiro que davam à companhia holandesa.
A companhia foi então pedir ajuda a Hugo Grotius
filosofo e escritor holandês, e pediram – lhe para escrever algo que se sobreposse
- se ao tratado de Tordesilhas permitindo aos holandeses navegar no oriente, e
assim Grotius escreveu mare libero que está na base do direito
internacional. Como é referido no livro, 1494 o Tratado de Tordesilhas de
Steven R. Bown. Este tratado ainda ia
durar mais alguns séculos, mas quando foi assinado o tratado de Madrid em 1750,
em que Espanha reconhecia o tamanho do actual Brasil, Portugal ainda trocou a
Guiné Equatorial que lhe pertencia pelo Uruguai, mas nunca conseguiu
tomar posse dessas terras porque os espanhóis atravessavam o rio da prata
atacando os portugueses, o tratado deixou de vigorar.
